Protocolo 043790 – Solicitação de cópia do convite do CPM para o Secretaria de Saúde.

A secretaria Municipal de Saúde disse que não tem registro do convite que teria sido feito pelo CPM Jabaquara para reunião em 12-11-2019: “não localizamos a entrada de documento/convite para a reunião do Conselho Participativo do Jabaquara no Gabinete desta pasta para a referida data”.

***

Detalhes do pedido
Protocolo: 043790
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 13/11/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido de Acesso à Informação. Lei 12527-2011. 13-11-2019. Saúde Pedido 01. Data 13-11-2019. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura da Cidade de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia dos documentos referentes ao convite feito ao Secretário Municipal Edson aparecido pelo Conselho Participativo Municipal do Jabaquara para a reunião de 12-11-2019. Pedido: Solicito acesso e cópia dos documentos referentes ao convite feito ao Secretário Municipal Edson aparecido pelo Conselho Participativo Municipal do Jabaquara para a reunião de 12-11-2019. incluindo-se os seguintes documentos: 1) cópia do convite; 2) cópia do protocolo do recebimento do convite (devidamente assinado pelo funcionário da Secretaria); e 3) cópia dos procedimentos formais adotados. São Paulo, 13 de novembro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 05/12/2019
Resposta:
Prezado Requerente,

em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43790, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Assessoria de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo esclarece que não localizamos a entrada de documento/convite para a reunião do Conselho Participativo do Jabaquara no Gabinete desta pasta para a referida data.
Contudo, informamos que recebemos convite de igual teor no dia 19/11/2019, para reunião que realizar-se-ia em 21/11/2019, para qual foi enviado um representante da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 15/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
13/11/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
03/12/2019 Prazo prorrogado Prezado solicitante, considerando a necessidade de uma análise mais precisa e adequada da disponibilidade da informação solicitada, pela área responsável, requeremos a prorrogação do prazo para resposta nos termos do artigo 19 do Decreto Municipal n. 53623/2012. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Ana Claudia da Silva
05/12/2019 Atendido Prezado Requerente, em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43790, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Assessoria de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo esclarece que não localizamos a entrada de documento/convite para a reunião do Conselho Participativo do Jabaquara no Gabinete desta pasta para a referida data. Contudo, informamos que recebemos convite de igual teor no dia 19/11/2019, para reunião que realizar-se-ia em 21/11/2019, para qual foi enviado um representante da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

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Protocolo 043739 – Atas do Hospital da Vila Sta. Catarina 2019.

Detalhes do pedido
Protocolo: 043739
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 10/11/2019
Órgão: AHM – Autarquia Hospitalar
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 41. Data 10-11-2019. Autarquia Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura da Cidade de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas e listas de presença das reuniões do ano de 2019 do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Dr Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Vila Santa Catarina End: Avenida Santa Catarina, 2.785 – Vila Mascote São Paulo, 10 de novembro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 27/11/2019
Resposta:
“Prezado Munícipe,
Em atendimento ao pedido e-SIC nº. 43739, a Autarquia Hospitalar Municipal vem apresentar as cópias das Listas de Presença e Atas de Reuniões realizadas pelo Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Vila Santa Catarina no ano de 2019, todas anexas, da forma como esta entidade autárquica dispõe a respeito nos termos do §1º, inciso III, art. 16, do Decreto Municipal nº. 53.623/2012. Cumpre ressaltar que não houverem reuniões nos meses de janeiro a abril de 2019, razão pela qual as cópias se referem tão somente ao período de maio a outubro de 2019. Sendo o que cabia informar, com os cumprimentos de estilo.”
Atenciosamente, José Guilherme Rocha Junior- Chefe de Gabinete

Anexos
Nome Arquivo Dt. Upload
43739_ESIC 43739- SANTA C.ATA DE MAIO.DOCX 27/11/2019 14:04:24
43739_ESIC 43739 – SANTA C. ATA DE JUNHO.DOCX 27/11/2019 14:04:54
43739_ESIC 43739-ATAS (SANTA CARATINA( JUL-AG-ST-OUT).PDF 27/11/2019 14:05:14

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 07/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
10/11/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
27/11/2019 Atendido “Prezado Munícipe, Em atendimento ao pedido e-SIC nº. 43739, a Autarquia Hospitalar Municipal vem apresentar as cópias das Listas de Presença e Atas de Reuniões realizadas pelo Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Vila Santa Catarina no ano de 2019, todas anexas, da forma como esta entidade autárquica dispõe a respeito nos termos do §1º, inciso III, art. 16, do Decreto Municipal nº. 53.623/2012. Cumpre ressaltar que não houverem reuniões nos meses de janeiro a abril de 2019, razão pela qual as cópias se referem tão somente ao período de maio a outubro de 2019. Sendo o que cabia informar, com os cumprimentos de estilo.” Atenciosamente, José Guilherme Rocha Junior- Chefe de Gabinete Maria Angélica Arruda

43739_ESIC 43739-ATAS (SANTA CARATINA( JUL-AG-ST-OUT)

43739_ESIC 43739 – SANTA C. ATA DE JUNHO

43739_ESIC 43739- SANTA C.ATA DE MAIO

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Protocolo 043991 -Atas UBS Jd. Lourdes 2019.

Detalhes do pedido
Protocolo: 043991
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 25/11/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 01. Data 25-11-2019. UBS Jardim Lourdes. Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de São Paulo Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Jardim Lourdes no ano de 2019. Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Jardim Lourdes no ano de 2019, incluindo-se a lista de presença dos participantes. UBS Jardim Lourdes Endereço: Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 4004 – Vila do Encontro, São Paulo – SP, 04325-000 São Paulo, 25 de novembro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 26/11/2019
Resposta:
Prezado Requerente,
em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43991, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que segue anexo os dados solicitados.
Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos
Nome Arquivo Dt. Upload
43991_43991.ZIP 26/11/2019 14:42:38

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 06/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
25/11/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
26/11/2019 Atendido Prezado Requerente, em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43991, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que segue anexo os dados solicitados. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

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Protocolo 043463 – Atas UBS Cupecê 2019.

Detalhes do pedido
Protocolo: 043463
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 25/10/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 08. Data 25-10-2019. UBS Cupecê. Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Cupecê no ano de 2019. Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Cupecê no ano de 2019, incluindo-se a lista de presença dos participantes. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 22/11/2019
Resposta:
Prezado requerente
Em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43463, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde informa que os dados solicitados estarão disponíveis para retirada na sede desta pasta em CD, pois os arquivos mesmo compactados excedem o tamanho permitido pelo sistema do e-SIC .

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Rua General jardim, 36 – 4º andar
Vila Buarque
São Paulo – SP

Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 02/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
25/10/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
14/11/2019 Prazo prorrogado Prezado Requerente, Sua solicitação está sendo analisada pela área técnica responsável para elaboração da resposta. Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Eliane Cardoso Lins Nascimento
22/11/2019 Atendido Prezado requerente Em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43463, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde informa que os dados solicitados estarão disponíveis para retirada na sede desta pasta em CD, pois os arquivos mesmo compactados excedem o tamanho permitido pelo sistema do e-SIC . Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo Rua General jardim, 36 – 4º andar Vila Buarque São Paulo – SP Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Eliane Cardoso Lins Nascimento

Conselho Gestor out-19

Conselho Gestor setembro-19

Conselho Gestor agosto-19

Conselho Gestor de julho-19

Conselho Gestor junho -19 (1)

Conselho Gestor maio-19

Conselho Gestor de abril 30-04

Conselho Gestor de mar 18-03

Conselho Gestor de fev-19

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Protocolo 043466 – Atas da UBS Vila Canaã 2019

Detalhes do pedido
Protocolo: 043466
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 25/10/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 11. Data 25-10-2019. UBS Vila Canaã. Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Vila Canaã no ano de 2019. Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Vila Canaã no ano de 2019, incluindo-se a lista de presença dos participantes. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 22/11/2019
Resposta:
Prezado requerente
Em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43466, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde informa que os dados solicitados estarão disponíveis para retirada na sede desta pasta em CD, pois os arquivos mesmo compactados excedem o tamanho permitido pelo sistema do e-SIC .

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Rua General jardim, 36 – 4º andar
Vila Buarque
São Paulo – SP

Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 02/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
25/10/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
14/11/2019 Prazo prorrogado Prezado Requerente, Sua solicitação está sendo analisada pela área técnica responsável para elaboração da resposta. Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Eliane Cardoso Lins Nascimento
22/11/2019 Atendido Prezado requerente Em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43466, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde informa que os dados solicitados estarão disponíveis para retirada na sede desta pasta em CD, pois os arquivos mesmo compactados excedem o tamanho permitido pelo sistema do e-SIC . Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo Rua General jardim, 36 – 4º andar Vila Buarque São Paulo – SP Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Lista e Ata CG junho 2019

Lista e Ata CG julho 2019

Lista CG maio 2019

Lista e Ata CG agosto 2019

Lista CG outubro 2019

Ata e lista CG março 2019 (1)

Ata e lista CG fevereiro 2019 (1)

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Protocolo 043465 – Atas da UBS Cidade Vargas 2019.

Detalhes do pedido
Protocolo: 043465
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 25/10/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 10. Data 25-10-2019. UBS Cidade Vargas. Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Cidade Vargas no ano de 2019. Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Cidade Vargas no ano de 2019, incluindo-se a lista de presença dos participantes. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 21/11/2019
Resposta:
Prezado Requerente,
em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43465, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que, os dados solicitados se encontram no arquivo em anexo . Não tem lista de presença porque os conselheiros assinam no final das atas, em fevereiro não teve reunião porque a de janeiro foi no final do mês.
Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP
Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos
Nome Arquivo Dt. Upload
43465_43465.RAR 21/11/2019 14:08:34

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 01/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
25/10/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
14/11/2019 Prazo prorrogado Prezado Requerente, Sua solicitação está sendo analisada pela área técnica responsável para elaboração da resposta. Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Eliane Cardoso Lins Nascimento
21/11/2019 Atendido Prezado Requerente, em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43465, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que, os dados solicitados se encontram no arquivo em anexo . Não tem lista de presença porque os conselheiros assinam no final das atas, em fevereiro não teve reunião porque a de janeiro foi no final do mês. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

ATAS SETEMBRO E OUTUBRO 2019

ATA julho 2019

ATA Junho 2019

ATA maio 2019

ATAS Abril e Agosto 2019

ATA Março 2019

ATA Janeiro 2019

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Protocolo 043467 – Atas da UBS Vila Santa Catarina

Detalhes do pedido
Protocolo: 043467
Interessado: Mauro Alves da Silva
Data de abertura: 25/10/2019
Órgão: SMS – Secretaria Municipal da Saúde
Forma de recebimento da resposta: E-mail
Descrição da solicitação: Pedido 12. Data 25-10-2019. UBS Vila Santa Catarina. Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara. Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura de São Paulo. Resumo do Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Vila Vila Santa Catarina no ano de 2019. Pedido: Solicito acesso e cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor de Saúde da UBS Vila Vila Santa Catarina no ano de 2019, incluindo-se a lista de presença dos participantes. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Mauro Alves da Silva, jornalista. http://www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Resposta do pedido
Data Resposta: 21/11/2019
Resposta:
Prezado requerente
em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43467 , e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que, os dados solicitados seguem no arquivo em anexo.
Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

Anexos
Nome Arquivo Dt. Upload
43467_43467.RAR 21/11/2019 14:03:55

Situação
Situação: Atendido
Prazo para abertura de Recurso de 1ª Instância: 01/12/2019
Histórico
Data Situação Justificativa Responsável
25/10/2019 Em tramitação Pedido Registrado no Sistema
14/11/2019 Prazo prorrogado Prezado Requerente, Sua solicitação está sendo analisada pela área técnica responsável para elaboração da resposta. Atte. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP Eliane Cardoso Lins Nascimento
21/11/2019 Atendido Prezado requerente em atendimento à solicitação de informação em epígrafe, registrada no sistema e-SIC, sob o número de protocolo 43467 , e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ao Decreto Municipal nº 53.623/2012 e suas posteriores alterações, a Coordenadoria de Atenção a Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que, os dados solicitados seguem no arquivo em anexo. Att. Armando Luis Palmieri – Chefe de Gabinete – SMS/SP

ATA conselho gestor 16 out de 2019

ATA conselho gestor SETEMBRO Catarina

ATA conselho gestor AGOSTO2019

ATA Conselho Gestor julho

ATA conselho gestor JUNHO Catarina

ATA conselho gestor UBS SANTA CATARINA MAIO19

ATA POSSE Abril de 2019

ATA Elei+º+úo gestor Abril de 2019

ATA conselho gestor Março de 2019

ATA conselho gestor Fevereiro2019

ATA – Reunião Conselho Gestor – 15 de Janeiro 2019

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